Legal

Termos de Uso

Última atualização: 28 de junho de 2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta no PushLab você concorda com estes termos. Se não concorda, não utilize o serviço.

2. Conta

Você é responsável pela segurança das credenciais e por toda atividade realizada com sua conta.

3. Uso permitido

É proibido enviar notificações com conteúdo ilegal, abusivo, enganoso, malicioso ou que viole direitos de terceiros.

4. Planos e cobrança

Os planos definem limites de sites e inscritos. Não há limite de disparos. Cobranças são mensais e recorrentes até cancelamento.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento. Não há reembolso de períodos já cobrados, exceto onde exigido por lei.

6. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço sempre disponível, mas não garantimos disponibilidade 100%.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, o PushLab não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do serviço.

8. Contato

Dúvidas: suporte@pushlab.app.