Legal
Termos de Uso
Última atualização: 28 de junho de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta no PushLab você concorda com estes termos. Se não concorda, não utilize o serviço.
2. Conta
Você é responsável pela segurança das credenciais e por toda atividade realizada com sua conta.
3. Uso permitido
É proibido enviar notificações com conteúdo ilegal, abusivo, enganoso, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
4. Planos e cobrança
Os planos definem limites de sites e inscritos. Não há limite de disparos. Cobranças são mensais e recorrentes até cancelamento.
5. Cancelamento
Você pode cancelar a qualquer momento. Não há reembolso de períodos já cobrados, exceto onde exigido por lei.
6. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço sempre disponível, mas não garantimos disponibilidade 100%.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, o PushLab não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do serviço.
8. Contato
Dúvidas: suporte@pushlab.app.